Os representantes do SINAFISCO/RO, Emílio Albuquerque (Presidente) e Germano Soares (Vice-Presidente) estiveram presentes na reunião ordinária da FEBRAFISCO em Brasília-DF, nesta última terça-feira, dia 02. A reunião foi realizada na sede do SINDIRECEITA NACIONAL, graças a hospitalidade do Presidente Thales Freitas. A pauta principal da federação atualmente são as discussões da sugestão de minuta da LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária) em elaboração pelo Pacto de Brasília (do FISCO), que congrega várias instituições nacionais dos servidores do fisco dos Estados, do Distrito Federal e da União.
A fim de ajudar na melhor formatação jurídica do projeto, a FEBRAFISCO contratou o escritório Sarah Campos Sociedade de Advogados com sede em Brasília, que na ocasião contou com a presença da Dra. Sarah Campos e do Dr. Joelson Dias, que trouxeram diversos esclarecimentos técnicos sobre as implicações do texto apresentado para os diversos sindicatos que integram a federação. Após ouvir os apontamentos técnicos, os presentes sugeriram diversas alterações para aprimorar o texto e proteger os milhares de filiados da FEBRAFISCO. Houve o comprometimento dos representantes da federação junto ao Pacto de defender a alteração do texto da minuta. A LOAT pretende garantir autonomia financeira, orçamentária, administrativa e funcional para as estruturas das administrações tributárias do país. Logo, dirá quem permanecerá na estrutura, bem seus direitos, prerrogativas e vantagens.
O Presidente Emílio Albuquerque e o vice-presidente Germano Soares reiteraram a importância de retirar quaisquer dispositivos que venham a prejudicar os seus filiados em Rondônia e os milhares de colegas em todo o país.
Fonte: Sinafisco-RO.
